O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) representou o Espírito Santo no debate para alinhar as políticas públicas e ações relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, na última semana, na 114ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Florianópolis, Santa Catarina.
O Iema participou do grupo do Bioma da Mata Atlântica. “Discutimos prioridades para a preservação e o combate ao desmatamento. O destaque foram as alternativas de controle com novas tecnologias para identificação, alertas e fiscalização para o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. A intenção é realizar um workshop para que os estados possam mostrar suas tecnologias e para que possamos buscar o compartilhamento das melhores práticas”, destacou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
O diretor-presidente do Iema destacou outro ponto no encontro referente à Resolução Conama 491/2018, que trata dos Padrões de Qualidade do Ar. “O Espírito Santo, com outros estados, se posicionou pela necessidade da atualização e por um posicionamento da Abema frente ao que o Ministério do Meio Ambiente está propondo, que traz desafios que não são factíveis para todos os estados. O Espírito Santo está bem posicionado em relação a esse tema e às metas de qualidade do ar, mas é importante que a norma federal tenha a capacidade de absorver a realidade de todos os estados”, explicou.
Os gestores estaduais discutiram ainda a participação dos estados na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) 28, que será realizada nos Emirados Árabes. Também foi reativado o Grupo de Trabalho sobre energia e firmada uma parceria de colaboração mútua com a Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (Abdem).
Abema
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, a Abema, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.
A entidade reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela esmagadora maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
