Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sindicalistas estiveram reunidos em sessão na Assembleia onde discutiram a necessidade de haver mais responsabilidade das empresas nas áreas social e ambiental, principalmente, as transnacionais.
O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e está alinhado com a proposta do deputado federal Helder Salomão (PT/ES), em conjunto com as deputadas Áurea Carolina e Fernanda Melchionna (ambas do Psol/MG) para proover uma discussão ampla sobre o papel das empresas na preservação dos direitos humanos de seus funcionários.
“Ela nasceu de um diálogo grande com as entidades da sociedade civil, com a academia e com organismos internacionais, é um projeto que tem inspiração nesse movimento de criar no Brasil aquilo que alguns países já conseguiram estabelecer, que é um marco legal de direitos humanos e empresas”, argumentou Salomão.
Na ocasião, foi citada a tragédia ambiental de Mariana (MG) e como o processo se desenrola até hoje sem solução. “Se nós tivéssemos um marco legal para estabelecer a responsabilidade das empresas que violam o meio ambiente, que violam direitos humanos, direitos fundamentais das pessoas, possivelmente nós já teríamos tido um desfecho para reparar os danos que foram causados”, concluiu o parlamentar.
O membro da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Ismael José César reforçou o entendimento. “Das mais de 272 pessoas que morreram no desastre de Mariana, a grande maioria eram trabalhadores da Vale. O Sindicato dos Trabalhadores da Vale daquela região já tinha denunciado que o restaurante da Vale ficava em uma parte baixa e que, portanto, se tivesse um desastre, aquele restaurante poderia ser atingido, não deu outra”, afirmou o sindicalista.
A proponente da audiência, deputada Iriny Lopes (PT) falou sobre a responsabilização das transnacionais que atuam no estado. A parlamentar entende que as grandes empresas não dão a contrapartida necessária, diante dos impactos causados por elas, especialmente na manutenção da preservação ambiental.
“Isso vai desde as mineradoras, passando por outras atividades econômicas, como a construção civil, que produz rejeitos que são altamente contaminantes e provocam de curto, médio e longo prazo, desastres ambientais que levam vidas (…). Ceifam vidas e trazem doenças, doenças que vão se tornando permanentes e vão adoecendo cada vez mais a classe trabalhadora, em especial”, pontuou Iriny.
Dentro dos desdobramentos propostos na reunião está a coleta de assinaturas para que seja feita uma pactuação entre poder público e empresas. “A coleta de assinaturas tem o objetivo de conscientizar as pessoas para exigir o cumprimento por parte das empresas, das contrapartidas de preservação ambiental”, destacou a deputada.
