terça-feira, maio 21, 2024
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Comissão de Proteção ao Meio Ambiente aprova política de qualidade do ar

A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), aprovou o Projeto de Lei (PL) n°494,/2022, de autoria do deputado Fabrício Gandini (PSD), que estabelece Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no âmbito estadual.

“Aguardamos a chegada do projeto do governo do estado (PL 1.014/2023), fizemos seminário ouvindo todos os setores – Federação das Indústrias, academia, sociedade civil, empresas. Acho que acumulamos o necessário para tomar uma decisão aqui na comissão em relação ao documento final que a gente apresenta para o Plenário. Como comissão de mérito acho que somos a que tem mais a contribuir”, afirmou o deputado e presidente do colegiado.

A relatora da matéria na Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, deputada Iriny Lopes (PT), apresentou parecer favorável ao projeto acatando três emendas aprovadas na Comissão de Justiça.

“Estamos tratando da lei estadual, mas estamos participando ativamente da construção de uma legislação nacional […]. Essa Casa também dará a sua contribuição nacional e internacional para a resolução de um problema que aflige o mundo nesse momento”, frisou a deputada.

Já a deputada Camila Valadão (Psol) ressaltou a participação capixaba nacionalmente. “O estado contribui para o debate nacional acerca desse tema. Infelizmente, ainda temos poucos estados que fazem esse monitoramento da qualidade do ar. (Com a aprovação) colocamos o Espírito Santo como uma boa referência a ser seguida nacionalmente”. 

O PL seguiu para análise das Comissões de Saúde e de Finanças antes de ir a Plenário para votação.

Com informações: Assessoria Ales

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