terça-feira, maio 21, 2024
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Câmara aprova projeto contra a prática de zoofilia

Na última quarta-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de número 1.494/21 que coloca o crime de zoofilia, prática de sexo com animais, na lista de Crimes Ambientais como crime de maus-tratos. A proposta é de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) e será enviada ao Senado para aprovação. Após votação favorável, o projeto segue para sanção presidencial.

A legislação atual já prevê uma pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pela nova proposta, a pena será de dois a seis anos, com multa e proibição de guarda para quem praticar ato contra animais.  A pena poderá ser aumentada até o dobro caso o animal morra.

Para quem deseja engajar contra a zoofilia circula na rede um abaixo assinado que pode ser acessado por aqui.

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