O governo federal oficializou nesta quinta-feira (2/10) a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), que será executada entre 2025 e 2030. O plano tem como objetivo orientar e integrar políticas públicas voltadas à prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no ambiente marinho, por meio de ações estratégicas e coordenadas.
A iniciativa propõe um conjunto de diretrizes que serão debatidas com a sociedade, governos estaduais e municipais, além de diversos setores produtivos. O foco está em enfrentar a poluição marinha ao longo de todo o ciclo de vida do plástico — desde sua produção até o descarte final.
Segundo Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), “o plástico representa uma parcela expressiva do lixo que chega aos mares, gerando impactos sobre a biodiversidade, a saúde humana, o turismo, a pesca e o clima”. Ela destacou que, por ser um dos países com maior biodiversidade costeira do mundo, o Brasil precisa de ações estruturantes para enfrentar o problema.
A Enop será coordenada pelo MMA, em parceria com outros órgãos federais, incluindo os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Pesca e Aquicultura; da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil. A execução contará com a colaboração de estados, municípios, organizações civis, comunidade científica e setor privado.
A estratégia foi estruturada em oito eixos principais:
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Normatização e regulamentação;
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Prevenção e circularidade;
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Remoção e remediação;
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Educação ambiental e mobilização social;
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Ciência, tecnologia e inovação;
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Capacitação e assistência técnica;
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Diagnóstico, monitoramento e avaliação;
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Fomento e financiamento.
Um dos destaques do plano é o reconhecimento do papel socioambiental dos catadores e catadoras, incentivando sua inserção produtiva. Na educação, o tema da poluição plástica será incluído em currículos escolares, cursos técnicos e universitários. Também estão previstos mutirões de limpeza em praias, rios, manguezais, lagos, ilhas e mares como parte das ações práticas de educação ambiental.
A Enop ainda prevê a criação de uma lista nacional dos resíduos plásticos mais comuns encontrados no ambiente marinho e costeiro. O acompanhamento das metas será feito pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que definirá indicadores e coordenará ações alinhadas aos compromissos internacionais de sustentabilidade.
Por que isso importa
Um estudo da Oceana, intitulado Fragmentos da Destruição, revelou que cerca de 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos chegam aos oceanos brasileiros todos os anos. Além de ameaçar espécies marinhas, essa poluição compromete a capacidade do oceano de regular o clima global e afeta diretamente a saúde humana.
Os microplásticos interferem na absorção de carbono pelos mares, agravando os efeitos da crise climática. A decomposição do plástico ainda libera metano — um gás de efeito estufa extremamente potente. Esse ciclo de degradação, somado ao aquecimento global, intensifica os danos ambientais e compromete organismos essenciais, como o fitoplâncton, que ajuda a equilibrar o clima.
 a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), que será executada entre 2025 e 2030. O plano tem como objetivo orientar e integrar políticas públicas voltadas à prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no ambiente marinho, por meio de ações estratégicas e coordenadas.){kind=link}