Entre os escolhidos pelos eleitores do Espírito Santo estão parlamentares com projetos, programas e ações ligados ao combate aos maus-tratos, castração, saúde veterinária e políticas públicas de proteção de cães e gatos
As eleições deste domingo (4) definiram os novos representantes do Espírito Santo na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para quem acompanha a causa animal, o resultado também levanta uma questão importante: quais dos eleitos já possuem histórico de atuação em defesa dos animais?
O Pet Notícias pesquisou projetos legislativos, programas governamentais e ações públicas relacionadas ao tema e encontrou, entre os eleitos, nomes com iniciativas documentadas envolvendo proteção animal, combate aos maus-tratos, controle populacional, atendimento veterinário e políticas públicas para cães e gatos.
O Espírito Santo elegeu 30 deputados estaduais, dez deputados federais e dois senadores.
Janete de Sá: atuação de longa data na proteção animal
Reeleita deputada estadual pelo PSB com 32.033 votos, Janete de Sá é um dos nomes da nova composição da Assembleia Legislativa que possui atuação diretamente relacionada à causa animal.
A parlamentar preside a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal e também esteve à frente da CPI de Maus-Tratos aos Animais na Assembleia Legislativa.
Entre as ações recentes estão operações para apuração de denúncias de maus-tratos, resgate de animais e acompanhamento de casos envolvendo cães e gatos em situação de negligência. Em setembro deste ano, por exemplo, ações da CPI resultaram em fiscalizações e prisões em casos investigados em Guarapari e na Serra.
Janete também está diretamente associada à criação do Pet Vida, programa estadual voltado ao bem-estar animal. Prefeituras capixabas registram a parlamentar como autora da lei que deu origem ao programa, que passou a oferecer serviços como castração, vacinação, microchipagem e atendimento veterinário.
Outro projeto defendido pela deputada é a implantação do primeiro Hospital Público Veterinário estadual do Espírito Santo, previsto para Cariacica, com atendimento gratuito para cães e gatos.
Em 2026, Janete apresentou ainda o Projeto de Lei nº 97/2026, que propõe a criação do Sistema Integrado de Saúde Animal do Espírito Santo. A proposta busca integrar atendimento veterinário, controle populacional de cães e gatos, apoio a protetores e ONGs e ações de educação para guarda responsável.
Gilson Daniel levou propostas de proteção animal ao Congresso
Na bancada federal capixaba, Gilson Daniel (Podemos) foi reeleito deputado federal com 107.660 votos.
O parlamentar apresentou em maio deste ano o Projeto de Lei nº 2.575/2026, que cria o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (Sinapra).
Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta estabelece uma política pública envolvendo resgate, monitoramento, bem-estar animal e articulação entre poder público e sociedade civil.
Gilson Daniel também é autor do PL 553/2026, voltado à prevenção do abandono, maus-tratos e exploração reprodutiva de cães e gatos. A proposta estabelece regras de rastreabilidade, responsabilidade na transferência da guarda e prevê a criação de um Registro Nacional de Criador Comercial.
Em 2025, durante discussão na Câmara sobre o uso de animais em testes de cosméticos, o parlamentar manifestou apoio à proibição e declarou apoio à causa animal.
Renato Casagrande: Pet Vida foi implantado durante seu governo
Eleito senador pelo Espírito Santo com 995.361 votos, Renato Casagrande (PSB) também possui ações relacionadas ao tema durante sua passagem pelo Governo do Estado.
Foi durante sua administração que o Governo do Espírito Santo lançou, em agosto de 2023, o Programa Estadual de Bem-Estar Animal — Pet Vida.
O programa foi estruturado em seis eixos: descentralização, educação, saúde animal, atendimento prioritário, controle populacional e cadastro. No lançamento, o Governo anunciou inicialmente R$ 5 milhões para repasses aos municípios participantes.
No primeiro ciclo do Pet Vida, 35 municípios aderiram ao programa. Foram registrados 4.163 procedimentos de castração, 4.753 microchipagens, vacinação de milhares de cães e gatos e quase dois mil tratamentos veterinários, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado.
A gestão também avançou em medidas envolvendo estrutura para perícias de crimes contra animais e apoio à construção de espaços destinados ao acolhimento de cães e gatos.
Evair de Melo também registra ações ligadas ao bem-estar animal
O deputado federal Evair de Melo (Republicanos) deixou a Câmara após ser eleito senador pelo Espírito Santo. Ele recebeu 982.978 votos e assumirá uma das duas vagas capixabas no Senado a partir de 2027.
Durante sua trajetória como deputado federal, Evair registrou iniciativas relacionadas ao atendimento veterinário e controle populacional de animais.
Entre elas está a articulação para implantação de unidades móveis de esterilização — os chamados castramóveis — em municípios como Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
A proposta buscava ampliar o acesso à castração, especialmente para animais abandonados e para famílias sem condições de pagar pelo procedimento, além de contribuir para o controle de zoonoses.
Evair também participou de ações relacionadas ao projeto de formação e entrega de cães-guia pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Alegre.
Proteção animal estará representada nas três esferas legislativas
Os resultados das urnas mostram que nomes com alguma atuação documentada na área estarão presentes tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara e no Senado.
Na Assembleia, Janete de Sá continuará um trabalho que inclui legislação específica, fiscalização de denúncias e participação em políticas estaduais de bem-estar animal.
Na Câmara dos Deputados, Gilson Daniel inicia novo mandato com projetos nacionais relacionados diretamente à proteção de cães e gatos.
Já no Senado, Renato Casagrande e Evair de Melo chegam à Casa após experiências distintas envolvendo políticas públicas e iniciativas relacionadas aos animais.
A eleição, no entanto, representa apenas o início de um novo mandato. Para protetores, organizações e tutores, o próximo passo será acompanhar se os compromissos e projetos relacionados ao bem-estar animal terão continuidade, orçamento e aplicação prática a partir de 2027.
O Pet Notícias continuará acompanhando projetos, votações e ações dos representantes capixabas relacionados à proteção e ao bem-estar dos animais.
