Objetivo de proposição assinada pelo deputado Zé Preto é criar um programa estadual e incentivo na área
Promover a produção orgânica e fortalecer a agricultura familiar de base sustentável. É o que pretende o deputado Zé Preto (PP), por meio do Projeto de Lei (PL) 418/2025. A matéria propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável.
Entre outras medidas, a proposição sugere a criação de linhas de crédito para o setor, assistência técnica gratuita, implantação de feiras agroecológicas, criação de editais de estímulo à agroecologia, além da formação continuada para agricultores e técnicos.
A proposta apresenta diversos objetivos, como o incentivo à transição agroecológica em propriedades da agricultura familiar e à comercialização de produtos orgânicos, o apoio técnico aos produtores por meio de instituições públicas e o estímulo à fixação dos jovens no campo.
Justificativa
“A agricultura familiar representa mais de 70% dos estabelecimentos rurais no Espírito Santo e é responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos internamente. O incentivo a práticas agroecológicas e sustentáveis fortalece a soberania alimentar, protege o meio ambiente, melhora a saúde dos consumidores e assegura renda justa ao produtor rural”, argumenta o autor na justificativa do projeto.
“Diante do avanço das mudanças climáticas e da degradação ambiental, torna-se urgente promover modelos produtivos que respeitem os limites dos ecossistemas e promovam justiça social no campo. Este projeto de lei visa oferecer apoio técnico, financeiro e institucional a agricultores familiares comprometidos com a sustentabilidade”, complementa o parlamentar.
Tramitação
A proposta passará pelo crivo das comissões de Justiça, Agricultura e Finanças, antes de ir ao plenário.
