Foi decidido em plenário, realizado no último dia 10, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.060/2005), para incluir no texto a proibição da realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos.
A proposta da deputada Janete de Sá já havia sido analisada pelas comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças, tendo recebido parecer favorável em todas, faltando apenas a aprovação do plenário.
Segundo Janete, colocar piercings e tatuagens em animais domésticos ou silvestres é um ato covarde. “O procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento”, pontua.
